Relatório de Pesquisa - Julho/2011: A receita dos Royalties de Petróleo em 2011 já repassou mais de 200 milhões reais para o RN
O recebimento da receita de royalties de petróleo em julho não manteve a tendência de alta em relação aos meses anteriores. A receita dos royalties de petróleo beneficiou no mês de Julho de 2011 os cofres do Governo do Estado e de 95 municípios do Rio Grande do Norte, totalizando um montante de R$ 29,82 milhões, o que significou uma queda de 14,73% em relação a Junho/2011 e um aumento de 19,10% em relação ao mesmo mês do ano anterior(Jul/2010). No acumulado do ano de 2011 já foram repassados mais de R$ 215,32 milhões.
Esta receita em 2011 vem revelando uma flutuação de um mês em relação ao outro, decorrentes das variações positivas da produção de óleo e gás natural e do preço do barril de petróleo internacional (Brent).
A receita dos royalties de petróleo é determinada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que considera a produção de óleo e gás natural, a alíquota de cada campo de petróleo (% que varia de 5% até 10%) e o preço de referência (com base no preço do barril Brent). A produção de Óleo e Gás Natural no RN atingiu no mês de referência um volume de 54,08 mil barris/dia (não inclui o LGN), ficando -5,7% a menor, em relação ao mês anterior (ANP, 2011).
Para a composição do valor final foi considerada a produção de petróleo realizada pelas empresas concessionárias que atuam no RN, destacando-se a PETROBRAS (aprox. 99%) e demais empresas – Aurizonia, Potióleo, Petrogal, Starfish, Partex, UTC, Kock e Gênesis (aprox. 1%). Estas demais empresas estão produzindo em parceria com a PETROBRAS e algumas de forma direta.
Na distribuição no mês de Julho/2011 dessa receita, o Governo do Estado ficou com R$ 16,99 (56,99%) e todos os municípios (produtores e não-produtores) receberam R$ 12,83 milhões (43,01%) dos recursos. Dessa repartição por municípios, destacam-se os 16 produtores de petróleo terrestres, que receberam a maior fatia (conforme visualização na tabela abaixo). Os municípios maiores recebedores no mês foram Macau (R$ 1.885 milhões), Guamaré (R$ 1.846 milhões), Mossoró (R$ 1.923 milhões) e Pendências (R$ 1.622 milhões).
Dentre os 95 municípios beneficiados com esta receita, a um pequeno grupo que recebe o recurso por um efeito de liminar judicial. Estes alegam que os equipamentos de petróleo existentes em seu território (City Gate), faz parte diretamente da produção, o que é contestado por uma portaria da ANP. São os municípios de Ielmo Marinho, Goianinha,Macaíba e São Gonçalo do Amarante, que juntos receberam R$ 1,31 milhões em julho e R$ 13,93 acumulado no ano. Isto representa cerca de 15% do recebimento total dos municípios do Estado.
A indústria do petróleo vem demonstrando nas últimas décadas o seu papel de destaque na economia do RN. O impacto da distribuição mensal dos royalties de petróleo é uma comprovação desse cenário, que para alguns municípios é considerada a principal receita, superando o FPM e as demais receitas próprias.
Natal, 22 de Julho 2011
Projeto de Pesquisas em rendas petrolíferas da UnP
Curso de Ciências Contábeis
